Direito
Formação humanística, pensamento jurídico crítico e compromisso com a ética, os direitos humanos e a justiça social.
Apresentação
O curso de Direito da FAEDI, em Ipu-CE, é estruturado com foco na inovação, no desenvolvimento da ciência jurídica e na excelência do ensino, com formação profissional de base humanística e metodologias pedagógicas ativas e investigativas.
A proposta valoriza os direitos humanos, o respeito à diversidade cultural, a mediação e a gestão de conflitos, preparando profissionais para atuar com ética, responsabilidade social, pensamento crítico e compromisso com a justiça social.
Sobre o Curso
Prof. Esp. Antonio César Martins de Sousa Filho
Responsável pela coordenação acadêmica do bacharelado em Direito da FAEDI.
Carga Horária
Laboratórios
O curso conta com estrutura de apoio integrada às atividades de aprendizagem e às práticas acadêmicas.
Estrutura Curricular
Confira os componentes curriculares do curso e suas respectivas cargas horárias.
Ver estrutura curricular completa 59 componentes
- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO60H
- FILOSOFIA GERAL DO DIREITO45H
- PORTUGUÊS JURÍDICO60H
- HERMENÊUTICA JURÍDICA30H
- METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO60H
- HISTORIA E TEORIA GERAL DO DIREITO60H
- ANTROPOLOGIA JURÍDICA30H
- CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO30H
- DIREITO CONSTITUCIONAL I90H
- DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL90H
- DIREITO PENAL I - PARTE GERAL60H
- TEORIA GERAL DO PROCESSO60H
- DIREITO AMBIENTAL75H
- SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO30H
- DIREITO CONSTITUCIONAL II60H
- DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL60H
- DIREITO PENAL II - PARTE GERAL60H
- DIREITOS HUMANOS90H
- DIREITO DIGITAL E CIBERNÉTICO60H
- PSICOLOGIA JURÍDICA60H
- DIREITO CONSTITUCIONAL III90H
- DIREITO CIVIL III - CONTRATOS60H
- DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL60H
- DIREITO DO TRABALHO I - DIREITO INDIVIDUAL90H
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO60H
- OPTATIVA I30H
- DIREITO ADMINISTRATIVO I60H
- DIREITO CIVIL IV60H
- DIREITO PENAL IV - PARTE ESPECIAL II60H
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS60H
- DIREITO DO TRABALHO II - DIREITO COLETIVO E TUTELAR90H
- OPTATIVA II30H
- DIREITO DO CONSUMIDOR60H
- DIREITO ADMINISTRATIVO II60H
- DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA90H
- DIREITO PROCESSUAL PENAL I60H
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - PROCESSO NOS TRIBUNAIS60H
- PROCESSO DO TRABALHO60H
- ÉTICA GERAL E JURÍDICA30H
- ECONOMIA APLICADA AO DIREITO30H
- DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES60H
- PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÃO60H
- DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I60H
- DIREITO PROCESSUAL PENAL II60H
- CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM60H
- ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - PRÁTICA CÍVEL90H
- DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO60H
- DIREITO EMPRESARIAL I60H
- DIREITO TRIBUTÁRIO II60H
- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE60H
- ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - PRÁTICA REAL120H
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I - PROJETO60H
- DIREITO ELEITORAL60H
- DIREITO EMPRESARIAL II60H
- ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - PRÁTICA TRABALHISTA60H
- ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA PENAL60H
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO90H
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II60H
- ESTÁGIO SUPERVISIONADO V - PRÁTICA REAL120H
Corpo Docente
Conheça o corpo docente do curso de Direito e seus contatos acadêmicos.
Possui graduação em História, mestrado em História e Culturas e doutorado em História, com experiência em História Cultural e História Social. Ver apresentação Ocultar apresentação
Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Ceará (2007), especialização em História do Brasil pela Faculdade Única de Ipatinga (2019), mestrado em História e Culturas pela Universidade Estadual do Ceará e doutorado em História pela Universidade Federal de Uberlândia (2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Cultural e História Social, atuando principalmente nos temas de representações, mediações culturais, estruturas de sentimentos, multiculturalismo, indústria cultural, hibridismo, juventude, indústria fonográfica, música e cidades. É vice-coordenador do Laboratório de Pesquisas em História e Culturas (DÍCTIS) da Universidade Estadual do Ceará e ex-coordenador de área do projeto PIBID-História das Faculdades INTA de Sobral.
Educador, professor bilíngue e intérprete de Libras, com atuação em inclusão educacional, acessibilidade comunicativa e diversidade. Ver apresentação Ocultar apresentação
Educador, professor bilíngue e intérprete de Libras, mestrando em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduando em Fonoaudiologia pela UNINTA.
Possui experiência voltada à inclusão educacional, acessibilidade comunicativa e diversidade, atuando no desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas. Também possui experiência em comunicação institucional, suporte acadêmico e produção de conteúdos educacionais, contribuindo para uma educação mais acessível, inclusiva e humanizada.
Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, com experiência na área jurídica. Ver apresentação Ocultar apresentação
Bacharel em Direito, graduado pela Faculdade Luciano Feijão (2021), com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela FAVENI (2022). Profissional com experiência na área jurídica e sólida formação técnico-jurídica, com destaque para Direito Penal e Processual Penal. Possui perfil analítico, comprometimento profissional e constante busca pelo aprimoramento dos conhecimentos jurídicos e pela excelência na atuação profissional.
Graduado em Direito, advogado e coordenador do Curso de Direito da FAEDI, com especializações nas áreas trabalhista e criminal. Ver apresentação Ocultar apresentação
Graduado em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2021), possui pós-graduações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Tribunal do Júri e Execução Criminal (2023). É advogado atuante em escritório próprio e possui experiência no Tribunal de Justiça do Ceará.
Na área acadêmica, é professor titular e coordenador do Curso de Direito da FAEDI. Também atua como Secretário-Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA Ibiapaba, no triênio 2025–2027.
Professora especialista do Curso de Direito da FAEDI, com experiência acadêmica, orientação de TCCs e atuação jurídica. Ver apresentação Ocultar apresentação
Clara de Assis Paiva Damázio atua como professora especialista no Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Educação da Ibiapaba (FAEDI), em Ipu-CE. No âmbito acadêmico, participa da formação dos estudantes, orientando Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e contribuindo em eventos e atividades acadêmicas promovidas pela instituição.
Na área jurídica, possui experiência e registros de atuação em diversos processos judiciais no estado do Ceará, com demandas acompanhadas em unidades como a Vara Única da Comarca de Ipu e Juizados Especiais da região, incluindo o município de Sobral. Sua atuação reúne experiência acadêmica e jurídica, contribuindo para a formação e o desenvolvimento profissional dos estudantes de Direito.
Servidor público e advogado especialista em Direito Público e Direito Previdenciário. Ver apresentação Ocultar apresentação
Servidor público e advogado atuante, especialista em Direito Público e Direito Previdenciário, com experiência na prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica. Possui perfil profissional pautado pela responsabilidade, conhecimento técnico e compromisso com a excelência, atuando na análise e orientação de demandas jurídicas e na busca de soluções eficientes para seus clientes.
Advogada e professora de Direito Civil, com especializações nas áreas civil, consumerista, contratual, previdenciária e trabalhista. Ver apresentação Ocultar apresentação
Giovanna Maria Sousa Farias é advogada e especialista em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos, Direito Previdenciário e Trabalhista. É professora de Direito Civil na FAEDI desde 2023 e de Estudos Interdisciplinares II na FACIBI desde 2025.
Foi coordenadora do Curso de Direito da FAEDI entre 2023 e 2024 e possui experiência no Tribunal de Justiça do Ceará, além de atuação em comissões da OAB – Subseção Sobral. É graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão.
Advogado, professor e jurista, mestre em Direito Internacional e especialista em Direito Constitucional e Direito do Trabalho. Ver apresentação Ocultar apresentação
Advogado, professor e jurista, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Piauí (2005), com mestrado em Direito Internacional e especializações em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, além de pós-graduação em Direito Municipal em andamento.
Possui ampla experiência na docência, advocacia e gestão pública, tendo atuado como Procurador-Geral dos municípios de Miraíma, Groaíras e Guaraciaba do Norte, onde exerce a função atualmente. É professor universitário nas áreas de Direito Internacional, Constitucional, Civil, Direitos Humanos, Cidadania, Direito Digital e Direito do Trabalho.
Ao longo de sua trajetória acadêmica, participou de mais de 90 orientações de trabalhos científicos e de mais de 100 bancas examinadoras. Atua também como sócio de escritório de advocacia e é membro titular do Tribunal de Prerrogativas da OAB Ceará desde 2021.
Destaca-se pela experiência interdisciplinar nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Municipal, aliando atuação profissional, docência e pesquisa jurídica.
Professora e pesquisadora, mestra em Educação e especialista em Língua Portuguesa e Gestão e Coordenação Escolar. Ver apresentação Ocultar apresentação
Professora e pesquisadora, mestra em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí (2024), com especializações em Língua Portuguesa pela FATENE e em Gestão e Coordenação Escolar pela Faculdade KURIOS.
Integra o quadro efetivo da SEDUC Ceará e da SEDUC Ipu, com experiência na docência e na área de Letras, atuando também como professora do curso de Direito da FAEDI. Possui trajetória dedicada à educação, ao ensino e à formação acadêmica, destacando-se pela experiência interdisciplinar entre Linguagem, Educação e Ensino Jurídico.
Graduado em Direito e em Tecnologia de Alimentos, com atuação acadêmica, jurídica e na segurança pública. Ver apresentação Ocultar apresentação
Luiz Felipe Araújo Dias é graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2016) e em Tecnologia de Alimentos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (2005).
Atualmente, atua na Faculdade de Educação da Ibiapaba (FAEDI) e como escrivão de Polícia e chefe de cartório da Polícia Civil do Estado do Ceará, reunindo experiência nas áreas jurídica, acadêmica e de segurança pública.
Advogado, procurador e professor universitário, com atuação jurídica, acadêmica e em gestão pública. Ver apresentação Ocultar apresentação
Advogado, procurador e professor universitário, graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2020). Atua como Procurador Adjunto do Município de Varjota – Ceará, advogado inscrito na OAB/CE e professor universitário.
Possui experiência na área jurídica e acadêmica, com atuação voltada à advocacia, gestão pública e ensino jurídico, aliando conhecimento técnico, prática profissional e compromisso com a formação acadêmica.
Mestra em Direito, bacharel em Direito e Psicologia, com atuação em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e estudos de gênero. Ver apresentação Ocultar apresentação
Naiara Carneiro Marinho é mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Sete de Setembro, além de ser bacharel em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará.
Atua como professora e pesquisadora na área jurídica, com experiência principalmente nos campos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e estudos de gênero, reunindo formação interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia.
Doutorando em Sociologia e mestre em Direito Constitucional, professor, advogado e pesquisador na área de direitos culturais. Ver apresentação Ocultar apresentação
Renê Iarley da Rocha Marques é doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui também especializações em Direito Constitucional Aplicado e Filosofia do Direito, além de graduações em Direito pela UESPI e Ciências Sociais pela UVA.
É professor do Curso de Direito da FAEDI desde 2025 e também atua como docente na Faculdade UNINTA Tianguá. É advogado, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB – Subseção Serra da Ibiapaba, pesquisador na área de direitos culturais e membro de instituições acadêmicas e literárias.
É autor dos livros “O sistema de garantias no Brasil para a defesa dos direitos culturais dos povos indígenas” (2023) e “Nós bambeia mas não arreia: História, memória e cultura do povo indígena Tapuya-Kariri na Serra da Ibiapaba e sua luta por direitos” (2024).
Advogado, professor, gestor acadêmico e pesquisador, doutorando em Sociologia e mestre em Avaliação de Políticas Públicas. Ver apresentação Ocultar apresentação
Advogado, professor, gestor acadêmico e pesquisador, doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui especializações em Didática do Ensino Superior, Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Constitucional, além de formação em Direito e História.
Com mais de 10 anos de experiência na advocacia, atua em áreas como Direito Previdenciário, Contratos, Terceiro Setor, Direito Eleitoral, Direito Migratório e Direitos Humanos. Possui ampla experiência na gestão e regulamentação de cursos de graduação, tendo exercido a coordenação e gestão pedagógica do Curso de Direito em instituições de ensino superior.
Atualmente, atua como Procurador Assistente do Município de Sobral, docente do Curso de Direito da Faculdade UNINTA Tianguá, vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA) e presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB – Subseção Serra da Ibiapaba.
Destaca-se pela integração entre advocacia, gestão pública, educação jurídica e pesquisa acadêmica, com sólida atuação na formação e no desenvolvimento institucional.