Graduação presencial

Direito

Formação humanística, pensamento jurídico crítico e compromisso com a ética, os direitos humanos e a justiça social.

Direito na FAEDI

Apresentação

O curso de Direito da FAEDI, em Ipu-CE, é estruturado com foco na inovação, no desenvolvimento da ciência jurídica e na excelência do ensino, com formação profissional de base humanística e metodologias pedagógicas ativas e investigativas.

A proposta valoriza os direitos humanos, o respeito à diversidade cultural, a mediação e a gestão de conflitos, preparando profissionais para atuar com ética, responsabilidade social, pensamento crítico e compromisso com a justiça social.

Grau Bacharelado
Duração 10 semestres
Vagas 100 anuais
Carga horária 3.890h
Informações acadêmicas

Sobre o Curso

Coordenação do curso Prof. Esp. Antonio César Martins de Sousa Filho
Modalidade Presencial
Professor Antonio César Martins de Sousa Filho, coordenador do curso de Direito
Coordenação do curso

Prof. Esp. Antonio César Martins de Sousa Filho

Responsável pela coordenação acadêmica do bacharelado em Direito da FAEDI.

Carga Horária

Disciplinas obrigatórias2.820h
Extensão curricular420h
Estágio supervisionado450h
Atividades complementares200h
Carga horária total3.890h

Laboratórios

O curso conta com estrutura de apoio integrada às atividades de aprendizagem e às práticas acadêmicas.

Laboratório de Informática
Matriz curricular

Estrutura Curricular

Confira os componentes curriculares do curso e suas respectivas cargas horárias.

Ver estrutura curricular completa 59 componentes
  1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO60H
  2. FILOSOFIA GERAL DO DIREITO45H
  3. PORTUGUÊS JURÍDICO60H
  4. HERMENÊUTICA JURÍDICA30H
  5. METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO60H
  6. HISTORIA E TEORIA GERAL DO DIREITO60H
  7. ANTROPOLOGIA JURÍDICA30H
  8. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO30H
  9. DIREITO CONSTITUCIONAL I90H
  10. DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL90H
  11. DIREITO PENAL I - PARTE GERAL60H
  12. TEORIA GERAL DO PROCESSO60H
  13. DIREITO AMBIENTAL75H
  14. SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO30H
  15. DIREITO CONSTITUCIONAL II60H
  16. DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL60H
  17. DIREITO PENAL II - PARTE GERAL60H
  18. DIREITOS HUMANOS90H
  19. DIREITO DIGITAL E CIBERNÉTICO60H
  20. PSICOLOGIA JURÍDICA60H
  21. DIREITO CONSTITUCIONAL III90H
  22. DIREITO CIVIL III - CONTRATOS60H
  23. DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIAL60H
  24. DIREITO DO TRABALHO I - DIREITO INDIVIDUAL90H
  25. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO60H
  26. OPTATIVA I30H
  27. DIREITO ADMINISTRATIVO I60H
  28. DIREITO CIVIL IV60H
  29. DIREITO PENAL IV - PARTE ESPECIAL II60H
  30. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS60H
  31. DIREITO DO TRABALHO II - DIREITO COLETIVO E TUTELAR90H
  32. OPTATIVA II30H
  33. DIREITO DO CONSUMIDOR60H
  34. DIREITO ADMINISTRATIVO II60H
  35. DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA90H
  36. DIREITO PROCESSUAL PENAL I60H
  37. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - PROCESSO NOS TRIBUNAIS60H
  38. PROCESSO DO TRABALHO60H
  39. ÉTICA GERAL E JURÍDICA30H
  40. ECONOMIA APLICADA AO DIREITO30H
  41. DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES60H
  42. PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÃO60H
  43. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I60H
  44. DIREITO PROCESSUAL PENAL II60H
  45. CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM60H
  46. ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - PRÁTICA CÍVEL90H
  47. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO60H
  48. DIREITO EMPRESARIAL I60H
  49. DIREITO TRIBUTÁRIO II60H
  50. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE60H
  51. ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - PRÁTICA REAL120H
  52. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I - PROJETO60H
  53. DIREITO ELEITORAL60H
  54. DIREITO EMPRESARIAL II60H
  55. ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - PRÁTICA TRABALHISTA60H
  56. ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA PENAL60H
  57. DIREITO PREVIDENCIÁRIO90H
  58. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II60H
  59. ESTÁGIO SUPERVISIONADO V - PRÁTICA REAL120H
Equipe acadêmica

Corpo Docente

Conheça o corpo docente do curso de Direito e seus contatos acadêmicos.

Foto de Francisco Gerardo Cavalcante do Nascimento
Dr.

Francisco Gerardo Cavalcante do Nascimento

gerardocavalcante@faedi.edu.br
Possui graduação em História, mestrado em História e Culturas e doutorado em História, com experiência em História Cultural e História Social. Ver apresentação Ocultar apresentação

Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Ceará (2007), especialização em História do Brasil pela Faculdade Única de Ipatinga (2019), mestrado em História e Culturas pela Universidade Estadual do Ceará e doutorado em História pela Universidade Federal de Uberlândia (2019). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Cultural e História Social, atuando principalmente nos temas de representações, mediações culturais, estruturas de sentimentos, multiculturalismo, indústria cultural, hibridismo, juventude, indústria fonográfica, música e cidades. É vice-coordenador do Laboratório de Pesquisas em História e Culturas (DÍCTIS) da Universidade Estadual do Ceará e ex-coordenador de área do projeto PIBID-História das Faculdades INTA de Sobral.

Foto de André Luís Ferreira
Esp.

André Luís Ferreira

andreferreira@faedi.edu.br
Educador, professor bilíngue e intérprete de Libras, com atuação em inclusão educacional, acessibilidade comunicativa e diversidade. Ver apresentação Ocultar apresentação

Educador, professor bilíngue e intérprete de Libras, mestrando em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduando em Fonoaudiologia pela UNINTA.

Possui experiência voltada à inclusão educacional, acessibilidade comunicativa e diversidade, atuando no desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas. Também possui experiência em comunicação institucional, suporte acadêmico e produção de conteúdos educacionais, contribuindo para uma educação mais acessível, inclusiva e humanizada.

Foto de Antônio Alves Araújo Neto Mapurunga
Esp.

Antônio Alves Araújo Neto Mapurunga

araujoneto@faedi.edu.br
Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, com experiência na área jurídica. Ver apresentação Ocultar apresentação

Bacharel em Direito, graduado pela Faculdade Luciano Feijão (2021), com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela FAVENI (2022). Profissional com experiência na área jurídica e sólida formação técnico-jurídica, com destaque para Direito Penal e Processual Penal. Possui perfil analítico, comprometimento profissional e constante busca pelo aprimoramento dos conhecimentos jurídicos e pela excelência na atuação profissional.

Foto de Antônio César Martins de Sousa Filho
Esp.

Antônio César Martins de Sousa Filho

proffilhomartins@faedi.edu.br
Graduado em Direito, advogado e coordenador do Curso de Direito da FAEDI, com especializações nas áreas trabalhista e criminal. Ver apresentação Ocultar apresentação

Graduado em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2021), possui pós-graduações em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Tribunal do Júri e Execução Criminal (2023). É advogado atuante em escritório próprio e possui experiência no Tribunal de Justiça do Ceará.

Na área acadêmica, é professor titular e coordenador do Curso de Direito da FAEDI. Também atua como Secretário-Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA Ibiapaba, no triênio 2025–2027.

Foto de Clara de Assis Paiva Damázio
Esp.

Clara de Assis Paiva Damázio

clarapaiva@faedi.edu.br
Professora especialista do Curso de Direito da FAEDI, com experiência acadêmica, orientação de TCCs e atuação jurídica. Ver apresentação Ocultar apresentação

Clara de Assis Paiva Damázio atua como professora especialista no Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Educação da Ibiapaba (FAEDI), em Ipu-CE. No âmbito acadêmico, participa da formação dos estudantes, orientando Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e contribuindo em eventos e atividades acadêmicas promovidas pela instituição.

Na área jurídica, possui experiência e registros de atuação em diversos processos judiciais no estado do Ceará, com demandas acompanhadas em unidades como a Vara Única da Comarca de Ipu e Juizados Especiais da região, incluindo o município de Sobral. Sua atuação reúne experiência acadêmica e jurídica, contribuindo para a formação e o desenvolvimento profissional dos estudantes de Direito.

Foto de Francisco Eloilson Silva Soares
Esp.

Francisco Eloilson Silva Soares

eloilsonsoares@faedi.edu.br
Servidor público e advogado especialista em Direito Público e Direito Previdenciário. Ver apresentação Ocultar apresentação

Servidor público e advogado atuante, especialista em Direito Público e Direito Previdenciário, com experiência na prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica. Possui perfil profissional pautado pela responsabilidade, conhecimento técnico e compromisso com a excelência, atuando na análise e orientação de demandas jurídicas e na busca de soluções eficientes para seus clientes.

Foto de Giovanna Maria Sousa Farias
Esp.

Giovanna Maria Sousa Farias

giovannafarias@faedi.edu.br
Advogada e professora de Direito Civil, com especializações nas áreas civil, consumerista, contratual, previdenciária e trabalhista. Ver apresentação Ocultar apresentação

Giovanna Maria Sousa Farias é advogada e especialista em Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos, Direito Previdenciário e Trabalhista. É professora de Direito Civil na FAEDI desde 2023 e de Estudos Interdisciplinares II na FACIBI desde 2025.

Foi coordenadora do Curso de Direito da FAEDI entre 2023 e 2024 e possui experiência no Tribunal de Justiça do Ceará, além de atuação em comissões da OAB – Subseção Sobral. É graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão.

Foto de Hozanan Linhares Gomes
Me.

Hozanan Linhares Gomes

hozanan@faedi.edu.br
Advogado, professor e jurista, mestre em Direito Internacional e especialista em Direito Constitucional e Direito do Trabalho. Ver apresentação Ocultar apresentação

Advogado, professor e jurista, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Piauí (2005), com mestrado em Direito Internacional e especializações em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, além de pós-graduação em Direito Municipal em andamento.

Possui ampla experiência na docência, advocacia e gestão pública, tendo atuado como Procurador-Geral dos municípios de Miraíma, Groaíras e Guaraciaba do Norte, onde exerce a função atualmente. É professor universitário nas áreas de Direito Internacional, Constitucional, Civil, Direitos Humanos, Cidadania, Direito Digital e Direito do Trabalho.

Ao longo de sua trajetória acadêmica, participou de mais de 90 orientações de trabalhos científicos e de mais de 100 bancas examinadoras. Atua também como sócio de escritório de advocacia e é membro titular do Tribunal de Prerrogativas da OAB Ceará desde 2021.

Destaca-se pela experiência interdisciplinar nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Municipal, aliando atuação profissional, docência e pesquisa jurídica.

Foto de Jordânia Maria Pinto Sipião
Ma.

Jordânia Maria Pinto Sipião

jordaniasipiao@faedi.edu.br
Professora e pesquisadora, mestra em Educação e especialista em Língua Portuguesa e Gestão e Coordenação Escolar. Ver apresentação Ocultar apresentação

Professora e pesquisadora, mestra em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí (2024), com especializações em Língua Portuguesa pela FATENE e em Gestão e Coordenação Escolar pela Faculdade KURIOS.

Integra o quadro efetivo da SEDUC Ceará e da SEDUC Ipu, com experiência na docência e na área de Letras, atuando também como professora do curso de Direito da FAEDI. Possui trajetória dedicada à educação, ao ensino e à formação acadêmica, destacando-se pela experiência interdisciplinar entre Linguagem, Educação e Ensino Jurídico.

Foto de Luiz Felipe Araújo Dias
Esp.

Luiz Felipe Araújo Dias

luizfelipeadias@faedi.edu.br
Graduado em Direito e em Tecnologia de Alimentos, com atuação acadêmica, jurídica e na segurança pública. Ver apresentação Ocultar apresentação

Luiz Felipe Araújo Dias é graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2016) e em Tecnologia de Alimentos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (2005).

Atualmente, atua na Faculdade de Educação da Ibiapaba (FAEDI) e como escrivão de Polícia e chefe de cartório da Polícia Civil do Estado do Ceará, reunindo experiência nas áreas jurídica, acadêmica e de segurança pública.

Foto de Moisés Gonçalves Rodrigues
Esp.

Moisés Gonçalves Rodrigues

prof.moisesrodrigues@faedi.edu.br
Advogado, procurador e professor universitário, com atuação jurídica, acadêmica e em gestão pública. Ver apresentação Ocultar apresentação

Advogado, procurador e professor universitário, graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2020). Atua como Procurador Adjunto do Município de Varjota – Ceará, advogado inscrito na OAB/CE e professor universitário.

Possui experiência na área jurídica e acadêmica, com atuação voltada à advocacia, gestão pública e ensino jurídico, aliando conhecimento técnico, prática profissional e compromisso com a formação acadêmica.

Foto de Naiara Carneiro Marinho
Ma.

Naiara Carneiro Marinho

naiaracarneiro@faedi.edu.br
Mestra em Direito, bacharel em Direito e Psicologia, com atuação em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e estudos de gênero. Ver apresentação Ocultar apresentação

Naiara Carneiro Marinho é mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Sete de Setembro, além de ser bacharel em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará.

Atua como professora e pesquisadora na área jurídica, com experiência principalmente nos campos de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e estudos de gênero, reunindo formação interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia.

Foto de Renê Iarley da Rocha Marques
Me.

Renê Iarley da Rocha Marques

rene@faedi.edu.br
Doutorando em Sociologia e mestre em Direito Constitucional, professor, advogado e pesquisador na área de direitos culturais. Ver apresentação Ocultar apresentação

Renê Iarley da Rocha Marques é doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui também especializações em Direito Constitucional Aplicado e Filosofia do Direito, além de graduações em Direito pela UESPI e Ciências Sociais pela UVA.

É professor do Curso de Direito da FAEDI desde 2025 e também atua como docente na Faculdade UNINTA Tianguá. É advogado, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB – Subseção Serra da Ibiapaba, pesquisador na área de direitos culturais e membro de instituições acadêmicas e literárias.

É autor dos livros “O sistema de garantias no Brasil para a defesa dos direitos culturais dos povos indígenas” (2023) e “Nós bambeia mas não arreia: História, memória e cultura do povo indígena Tapuya-Kariri na Serra da Ibiapaba e sua luta por direitos” (2024).

Foto de Tiago Amorim Nogueira
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Tiago Amorim Nogueira

tiagoamorim@faedi.edu.br
Advogado, professor, gestor acadêmico e pesquisador, doutorando em Sociologia e mestre em Avaliação de Políticas Públicas. Ver apresentação Ocultar apresentação

Advogado, professor, gestor acadêmico e pesquisador, doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestre em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui especializações em Didática do Ensino Superior, Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Constitucional, além de formação em Direito e História.

Com mais de 10 anos de experiência na advocacia, atua em áreas como Direito Previdenciário, Contratos, Terceiro Setor, Direito Eleitoral, Direito Migratório e Direitos Humanos. Possui ampla experiência na gestão e regulamentação de cursos de graduação, tendo exercido a coordenação e gestão pedagógica do Curso de Direito em instituições de ensino superior.

Atualmente, atua como Procurador Assistente do Município de Sobral, docente do Curso de Direito da Faculdade UNINTA Tianguá, vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA) e presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB – Subseção Serra da Ibiapaba.

Destaca-se pela integração entre advocacia, gestão pública, educação jurídica e pesquisa acadêmica, com sólida atuação na formação e no desenvolvimento institucional.

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